Estado lança sistema automatizado de gestão hídrica, que deve agilizar cerca de 800 processos por mês
Santa Catarina deu mais um passo rumo à simplificação. Agora, em cerca de 30 minutos, os catarinenses podem ter a autodeclaração do Sistema de Outorga de Água (SIOUT/SC). A ferramenta, que vai dar mais celeridade à gestão hídrica, foi lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE. A estimativa é que o novo módulo dê agilidade a uma média de 800 processos por mês.
O novo sistema elimina burocracia e permite a outorga imediata. A própria ferramenta conclui o atendimento, emitindo a autorização caso esteja tudo dentro das normas. Desta forma, o SIOUT/SC torna o processo de outorga mais transparente e ágil. Em caso de inconsistências detectadas a partir de denúncias ou percepção da própria diretoria responsável pela ferramenta, fiscalizações serão realizadas.
De acordo com a Secretaria Executiva do Meio Ambiente, a entrega do sistema será feita em etapas, sendo esta primeira, considerada uma das mais importantes.
O Sistema
O Siout/SC nasceu de uma parceria entre a SDE/SEMA e a SEMA/RS, que utiliza desde 2018 um dos melhores sistemas de outorga do país. Em contrapartida, o Rio Grande do Sul irá receber as melhorias feitas no sistema pela equipe técnica de Santa Catarina.
A conclusão desta importante e primeira etapa para a gestão hídrica em Santa Catarina contou com a dedicação da diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento da SEMA e parceria da Secretaria Executiva do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação de SC (Fapesc) e a Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural e Agência Zetta.
O Cadastro Estadual de Usuários de Recursos Hídricos hoje possui mais de 90 mil cadastros, sendo 22.200 passíveis de outorga e responsáveis pelo consumo de 99,90% da água no Estado. O volume de usuários regularizados é de 4.472. E, atualmente, Santa Catarina conta com aproximadamente três mil processos para avaliação.
Foto: Ricardo Wolffenbuttel / Secom
Fonte: Secom/SC