Meio ambiente como “Direito Humano” causa divergência em discussões sobre biodiversidade na ONU
As negociações da ONU em torno de um novo acordo global para proteção da diversidade biológica seguem em compasso de espera, com os países incapazes de superar divergências importantes para chegar a um entendimento antes da Conferência de Kunming (COP15), em agosto. Segundo informou Chloé Farand no Climate Home, a inclusão de linguagem baseada em Direitos Humanos no texto foi um dos problemas mais significativos nas conversas recentes em Genebra, encerradas na 3ª feira (29/3).
Por um lado, alguns países em desenvolvimento apoiaram a leitura do meio ambiente como um Direito Humano, em linha com uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Por outro, países como Rússia e China refutaram a ideia, com temor sobre os reflexos desse tipo de linguagem nos compromissos internacionais de meio ambiente.
Outra divergência reside na consideração dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais em conservação e exploração sustentável dos recursos naturais.
No Guardian, Patrick Greenfield destacou que os negociadores também estão em impasse sobre a biopirataria, com os países em desenvolvimento exigindo que sejam pagos por descobertas de medicamentos e outros produtos comerciais com base em sua biodiversidade.
A questão do financiamento para proteção da biodiversidade também está causando problemas. Como informou Daniela Chiaretti no Valor, um grupo de 70 países em desenvolvimento, encabeçado pelo Brasil, propôs que os países desenvolvidos se comprometam com uma meta conjunta de US$ 100 bilhões anuais, chegando a US$ 700 bilhões em 2030. Pela proposta, esses recursos devem ser novos e adicionais, sem relação direta com os compromissos de financiamento das nações ricas para ação climática no âmbito do Fundo Climático Verde da ONU. Ana Carolina Amaral também abordou a notícia na Folha.
A guerra entre Rússia e Ucrânia também esteve no radar das conversas de Genebra. A secretária-executiva da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB), Elizabeth Mrema, lamentou ao Valor que o conflito possa desperdiçar recursos com armas e destruição, recursos que poderiam ser gastos na proteção do meio ambiente. “Nestas mudanças, o meio ambiente é sempre o perdedor”, disse.
A Reuters também fez um balanço geral das negociações na CDB e a lista de pendência dos países até a COP15 de Kunming.
Em tempo: Por falar em guerra, David Lucena destacou na Folha a preocupação de pequenos países insulares em desenvolvimento com os efeitos do conflito na Europa sobre o esforço global contra a mudança do clima. Para eles, não há urgência maior para o mundo que não seja a contenção do aquecimento global e o apoio às comunidades mais vulneráveis para que possam sobreviver às mudanças já observadas no clima. “Estamos vendo nossas ilhas desaparecer”, disse o presidente das Ilhas Seychelles, Wavel Ramkalawan, na World Government Summit (WGS) em Dubai.
Fonte: ClimaInfo